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Termos e Condições de Uso

Estes termos estabelecem e regulam o uso deste website, vinculando todos os utilizadores que o visitam e nele permanecem às seguintes disposições:
  • Ao visitar e permanecer neste website, qualquer utilizador manifesta a sua plena aceitação de todas as condições aqui estabelecidas, de forma completa e sem reservas;
  • Os utilizadores que não aceitarem quaisquer das condições definidas no website têm a obrigação de abandoná-lo. A continuação na navegação será considerada, conforme estipulado no ponto anterior, como uma aceitação plena e conformidade com as mesmas;
  • Os utilizadores reconhecem e declaram possuir plenas capacidades para navegar no website, estando isentos de quaisquer impedimentos legais de qualquer natureza e cumprindo a lei local ou internacional, respeitando a idade mínima legal;
  • Comprometem-se a utilizar o website de boa-fé e a realizar a navegação de acordo com as disposições aqui estabelecidas. Qualquer ação, seja realizada manual ou automaticamente, direta ou indiretamente por terceiros, que possa causar danos ao website ou aos seus detentores, confere ao detentor do website o direito de rescindir imediatamente o acesso do utilizador. O detentor do website tomará todas as medidas legais necessárias para defender e preservar os seus direitos violados pelo utilizador, incluindo a exigência de uma indemnização;
  • O proprietário deste website reserva-se no direito de modificar total ou parcialmente estes termos e o conteúdo do website de forma ilimitada, sem aviso prévio. Todas as partes são obrigadas a cumprir as disposições a partir do momento em que tais modificações são realizadas.